segunda-feira, 30 de março de 2015

Quem não sabe debater não se pode queixar da falta de debate...

Paulo Guinote desistiu ou, numa lógica mais politicamente correta, decidiu-se por colocar um ponto final num dos blogues mais lidos pela comunidade docente. Se o blogue "Arlindovsky" é o mais lido por ter um conteúdo sobretudo informativo e de esclarecimento sobre a profissão docente (informa muito melhor do que os sites dos próprios sindicatos), já o blogue "A Educação do Meu Umbigo" apresentava um cariz sobretudo ideológico. Mais do que informar, o blogue de Paulo Guinote funcionava quase como que um repositório de opiniões pessoais do autor sobre o que se ia passando na Educação, numa lógica quase propagandística e de confronto com a tutela. Quanto ao debate de ideias, por culpa do próprio Guinote, era quase nulo.
Pois bem, sem que ninguém o fizesse prever Paulo Guinote decidiu-se pelo fim do blogue. A razão parece ter que ver com uma espécie de desilusão pelo atual estado do panorama político-partidário: "o consenso entre PSD e PS torna o debate numa coreografia de fingimento", afirma Guinote, pelo que, segundo o autor o melhor mesmo é desistir. É curiosa a queixa de falta de debate vindo de alguém que, nas aparições públicas e no seu próprio blogue demonstrou uma incapacidade para debater e aceitar opiniões diferentes da sua. Próprio de que tem uma postura demasiado egocêntrica...
Apesar de todo este "umbiguismo guinotista" e falta de postura democrática, é pena que o autor se tenha decidido por "fechar portas". Não tanto porque deixemos de ter acesso a uma opinião de alguém que está no terreno e que efectivamente sabe o que é uma escola (certamente continuará a escrever artigos de opinião aqui e ali), mas porque deixa antever qualquer coisa de estranho. É que convém relembrar que estamos quase em período de campanha eleitoral e, não deixa de ser estranho, que seja nesta altura que Guinote se lembra de colocar um ponto final no seu blogue. E mais não digo...

segunda-feira, 16 de março de 2015

Sobre a greve de sexta-feira. E lá se foram 5 milhões de euros...

A passada sexta-feira foi marcada pela greve da Função Pública. Os sindicatos falaram em 80% de adesão; o Governo nem do assunto falou. O certo é que no sábado já ninguém falava da greve e a semana começa com a conversa do costume: a novela "Sócrates" e a continuação da sua prisão preventiva.
É verdade que muitas escolas fecharam e que a grande maioria dos professores está descontente com a actual situação que atravessamos. Há razões para o descontentamento: as carreiras estão congeladas, a vida profissional dos docentes está mais difícil (as turmas estão maiores e a instabilidade profissional cresce), continua a desvalorizar-se a profissão. Enfim, se há classe que tem sido atingida pela austeridade é a dos professores. 
Mas, a melhor solução para demonstrar esse descontentamento será mesmo a greve? Ainda por cima a uma sexta-feira? Não me parece. Já aqui escrevi muitas vezes sobre os benefícios reais de se fazer greve. Não me vou alongar muito sobre o assunto. Apenas sei que a greve apenas beneficia o Estado, com a poupança de largas centenas de milhares de euros em salários, e prejudica os grevistas (menos um dia de salário não é nada displicente). Mas, respeito quem opta por fazer greve. É um direito que tem... Apenas penso que as consequências reais são inócuas...
Pois bem, a greve da passada sexta-feira já passou e tudo segue na mesma. A única certeza é que o Estado poupou, pelas contas dos sindicatos, quase 5 milhões de euros em salários. Basta fazer as contas: cerca de 70 mil professores em greve, com um prejuízo de 70 euros em média para cada docente, dá quase 5 milhões de euros...
Greves? Não, obrigado! Para uma grande manifestação em Lisboa até à Av. 5 de Oububro, lá estarei, como já estive noutras ocasiões...

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

As discórdias à volta do concurso de professores para 2015/2016...

O tema de conversa já começa a ser rotineiro nas salas de professores de muitas das nossas escolas. Pelo menos, naquelas onde a idade média do corpo docente ainda não é muito avançada, ou seja, sobretudo nas escolas das regiões do Interior do país, onde ainda há muitos professores deslocados e longe das suas áreas de residência.
Muitos são os colegas que estão contra a realização do concurso que está prestes a começar. Aqueles que estão bem colocados preferiam estar mais dois anos na escola onde dão aulas a terem de arriscar ficar mais longe. E é claro que há os outros: os que anseiam há muito pela realização deste concurso, na esperança de conseguirem uma melhor colocação ou a verem "corrigida" as injustiças que ocorreram no último concurso interno. Ora, desta divisão de opiniões (os que discordam do concurso e os que o defendem) resulta o óbvio: uma nova discórdia a dominar a classe docente. Nota-se nas conversas entre colegas: os que se insurgem contra o concurso, os que desesperam por uma nova colocação, os que ficam incrédulos com o que possa aí vir, os que estão pessimistas, os que confiam no futuro, enfim, um pouco de tudo. E até há os que, imagine-se, continuam a não acreditar que um novo concurso venha a realizar-se. Pois bem, para esses colegas (que não são poucos pelo que vamos lendo nas redes sociais) deixo aqui em cima a imagem da notícia de há um ano atrás quando ficou definido que este ano iríamos ter a realização de um novo concurso interno de professores. Será que esses colegas não ouvem notícias?!
É óbvio que quem está bem colocado preferia que a sua situação se prolongasse por mais dois anos. Pelo contrário, quem está longe de casa e pensa ter hipóteses de melhorar a sua situação, não se importa que haja um novo concurso. O problema de sempre reside nas vagas (não) existentes, pelo que as mudanças ao nível das colocações para efectivar não serão significativas. E temos o velho problema de colegas dos QZP`s menos graduados ficarem "melhor" colocados que colegas QE`s que não conseguem aproximar-se das suas áreas de residência por concorrerem numa prioridade inferior à dos colegas QZP`s, apesar de serem mais graduados. Enfim, problemas que apenas poderiam ser resolvidos de uma forma: ter na graduação dos docentes o único critério a utilizar no concurso interno, independentemente de se ser "QZP" ou "QE".
Enfim, nos próximos tempos teremos o stresse habitual: os concursos a tomarem conta das conversas de muitas das salas de professores das escolas deste país. Por enquanto, aguardemos pelo aviso de abertura para ver se há ou não novidades. Aguardemos serenamente...

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Um terço dos professores chumbou na PACC... e Nuno Crato sorriu!

Já há alguns dias que ando para escrever um artigo sobre a prestação do ministro Nuno Crato no programa da SIC-Notícias "Por onde vamos". No referido programa, Nuno Crato voltou a insistir na questão de haver uma verdadeira exigência na preparação dos futuros professores saídos das Faculdades. Voltou a falar na necessidade de haver avaliação docente. Ou seja, voltou a defender a "sua" PACC. Curiosamente ou não, voltou a nada referir sobre a formação contínua de professores, esta sim uma necessidade premente nas nossas escolas. Ou seja, parece haver uma grande preocupação em, através da PACC "afunilar" o acesso à profissão docente, enquanto que para os que já estão no sistema (e recorde-se que são largos milhares aqueles que, já dando aulas há mais de cinco anos, continuam sem ter certezas acerca do seu futuro) o ministro nada diz...
Como sabemos a natalidade tem vindo a decrescer, o que acompanhado de uma emigração que não cessa, conduz a uma situação crítica: estamos numa profissão, onde a "matéria-prima" tende a escassear. Depois há que acrescentar o problema do despovoamento das regiões do Interior que, na prática, irá levar a que no espaço de menos de duas décadas, muitas escolas do Interior tenham de fechar portas. E não me refiro a escolas do 1º ciclo, mas sim a escolas dos 2º e 3º ciclos. Muitas escolas irão, forçosamente, agregar-se. Enfim, o futuro não é risonho para quem trabalha na área da Educação.
Ora, com tantos professores do quadro ainda longe da idade da reforma sem terem certezas sobre o seu futuro e com tantos professores ainda sem vínculo ao MEC, mas com largos anos de experiência (e, portanto, à espera do surgimento de vagas para poderem efectivar) é, no mínimo, risível que o ministro Nuno Crato continue a perder tanto tempo dos seus discursos com a conversa de que há a necessidade de se ser exigente com os jovens saídos da Faculdades e que optaram por serem professores! Por isso é que não se compreende que se continue a insistir com esta farsa da PACC, enquanto que aos outros, aqueles que já têm largos anos de experiência e que, muitas vezes, estão ávidos de novas formações e especializações, o MEC pouco ou nada apresenta em termos de formação adequada, séria e acessível. Quantos de nós tivemos de pagar do nosso bolso uma qualquer formação para obtenção de créditos, porque a ela somos obrigados? Ou quantos de nós nos sujeitámos à frequência de uma qualquer acção de formação sem qualquer interesse, mas que por necessidade de créditos, tivemos de frequentar? E quantos de nós apostámos, do nosso bolso, na frequência de uma pós-graduação ou de um mestrado apenas para nossa satisfação pessoal, sem grandes regalias ao nível da carreira? Entretanto, o MEC perde tempo com a PACC!!!
Crato fala muito de avaliação, de exigência e de preparação adequada na formação dos novos professores (quantos deles conseguirão mesmo ser professores?), mas parece ignorar, por completo, de forma propositada ou não, a necessidade do MEC apostar, de forma séria, na formação daqueles que já estão no sistema há muitos anos e que, realmente, deveriam ser a prioridade da tutela. É que sem (bons) ovos não se fazem (boas) omeletes e, seria importante que o MEC se preocupasse, também, com aqueles professores que já servem o MEC há muitos e largos anos...
Entretanto, ficámos hoje a saber que um terço dos professores que fizeram a PACC chumbaram. Lá teremos de ouvir Nuno Crato vir dizer que tinha razão, que os resultados da PACC demonstram a necessidade da avaliação, que isto já deveria ter sido feito há mais tempo, blá, blá, blá... e quanto ao realmente importa, nada...

terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Breve reflexão sobre 2014. E que 2015 seja melhor...

Escola nova, com novas rotinas, novos colegas, novos alunos, novos procedimentos, mas a continuação de muito trabalho e de longas viagens. É isto, de forma muito sintética, aquilo que posso dizer deste primeiro período de aulas que chegou ao fim. 
Este foi um primeiro período de aulas longo e duro. Umas longas catorze semanas de aulas numa escola localizada num concelho muito pobre, onde abundam muitos casos de famílias sujeitas a graves problemas sociais como o desemprego, a emigração, o alcoolismo, a violência doméstica, entre outros. E, a acrescentar, aos problemas sociais que todos os dias têm de ser enfrentados na sala de aula com alunos a quem a escola pouco diz ao nível do estudo, há ainda o cansaço inerente a mais de duas horas diárias passadas na estrada para ir trabalhar e regressar ao aconchego da família. Felizmente que houve boleias para partilhar e paisagens magníficas para admirar...
Entretanto, e em termos gerais, continuou-se a assistir a um declínio generalizado da exigência e dos resultados escolares dos alunos, bem evidenciados no cada vez mais desigual comportamento das escolas públicas e privadas relativamente aos resultados obtidos nos exames nacionais. Se o contraste litoral-interior era já algo que se conhecia, os contrastes entre escolas privadas e escolas públicas agudiza-se. Por outro lado, pouco se sabe sobre os reais efeitos que os ensinos profissional e vocacional leccionados nas escolas públicas têm nos jovens que pretendem começar a sua vida laboral. E, o que dizer do processo de colocação de professores deste ano que finda? Mau demais para ser verdade... Entretanto, parece cada vez mais claro que a crise financeira que há vários anos assola o país está a ter consequências nefastas nas nossas escolas. Já não bastava o desânimo que tomou conta da classe docente! É que todos os dias somos confrontados, nas nossas escolas, com a falta de vontade de muitos dos alunos em aprender, situação que é agravada pelo facto de muitas famílias estarem separadas (o problema de emigração) ou a viverem com graves dificuldades (o problema do desemprego). E o que esperar dos filhos destas famílias? Coisas boas é que não...
Enfim, pelo menos (ainda) temos direito a uns dias de pausa lectiva para descansar e "recarregar" baterias para os segundo e terceiro períodos de aulas que se seguem. No segundo período de aulas irá, certamente, começar-se a falar em novos concursos de professores. A ver vamos se será, finalmente, este o primeiro ano, desde há muitos, em que não iremos assistir a trapalhadas, confusões e injustiças nas colocações. Ainda não será desta que os cortes na Educação irão cessar (o OE 2015 é, novamente, prova disso), pelo que se espera uma nova redução do número de colocações (nos últimos seis anos, o número de docentes reduziu-se em mais de 30 mil!!!). Entretanto, enquanto o crescimento económico não chega de forma sustentada, os problemas das famílias portuguesas (as que são confrontadas com o desemprego, a emigração e a crise) continuarão a ter reflexo nas nossas escolas, com muitos alunos sem ambições, sem perspectivas, sem objectivos e aos quais se torna cada vez mais difícil "resgatá-los" para a primeira finalidade da escola: a aquisição de conhecimentos.
Para todos os que aqui costumam vir dar uma espreitadela votos de que 2015 seja um ano de boas concretizações...     

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Reflexão sobre os rankings das escolas...

Desde 2006 que todos os anos escrevo um artigo a reflectir sobre os rankings das escolas. Faço-o porque, nos anos em que lecciono a turmas do 11º ano que vão a exame, tenho curiosidade por saber a "posição" da escola aos níveis distrital e nacional, nomeadamente ao nível da disciplina de Geografia. É normal que tenha curiosidade, sobretudo porque tenho uma opinião diferente daquela que muitas vezes é veiculada pelos órgãos de comunicação social cada vez que os rankings são publicados. É claro que concordo na ideia que o factor determinante que explica o melhor ou pior resultado das escolas no ranking tem que ver com o tipo de alunos que cada escola tem, nomeadamente ao nível do estatuto sócio-económico dos pais dos alunos, pelo que é normal que os colégios dos "meninos bem" estejam melhor classificados do que as escolas localizadas no interior profundo do nosso país. Até aqui, nada de novo...
A discordância surge quando comparamos escolas situados em contextos sócio-económico semelhantes, mas com resultados muito díspares. É que, a este nível, há quem proponha uma série de factores justificativos para os melhores resultados de umas escolas em relação a outras. Há quem defenda que a estabilidade do corpo docente e a idade mais avançada dos professores (ou seja, a maior experiência profissional) é que estão na origem dos bons resultados de umas escolas, em relação a outras que, supostamente por terem um corpo docente mais novo ou menos estável lhes confere maiores dificuldades ao nível dos resultados dos exames dos seus alunos. Também há quem coloque o âmago da questão no facto de algumas escolas levarem todos os alunos a exame, enquanto que outras sobem a fasquia no primeiro período de aulas, por forma a incentivarem os alunos mais fracos a desistirem do ensino regular e a enveredarem pelo ensino profissional. E até há escolas que, simplesmente, se podem dar ao luxo de escolherem os alunos que têm por se localizarem em territórios onde existem duas ou mais escolas, situação que ocorre sobretudo nas cidades.
Mas, neste artigo prefiro focar a minha atenção na influência que a estabilidade e a antiguidade do corpo docente pode ou não ter na obtenção de melhores resultados por parte dos alunos. Isto porque o jornal Público deu a entender numa reportagem publicada no suplemento dos rankings deste ano que a estabilidade do corpo docente (conseguida ao fim de muitos anos de serviço na mesma escola) é factor determinante para uma melhor classificação das escolas. Afirmava o Público que a estabilidade docente dos colégios privados determina a sua melhor posição nos rankings, face à menor estabilidade que existe na maior parte das escolas públicas. Como se a razão fosse essa!!! Discordo da ideia feita de que a uma maior experiência profissional corresponde um melhor processo de ensino-aprendizagem que pode facilitar os alunos à obtenção de melhores resultados nos exames nacionais. Tenho esta opinião baseada no facto de nos últimos dezassete anos já ter leccionado em várias escolas do distrito de Viseu, cada uma com as suas características próprias (tanto a nível social, como económico) e ter constatado que não existe uma ligação direta entre o facto de um professor já ser da "casa" e, assim, ter maior facilidade em "conseguir" que os seus alunos atinjam melhores resultados nos exames. Como diz o outro: "há de tudo". Já estive em escolas onde os resultados nos exames foram muito positivos com professores que não são da "casa", tal como já leccionei em escolas onde à "prata da casa" não corresponderam melhores resultados nos exames.  
É óbvio que não vou aqui falar de escolas, até porque cada escola é uma realidade própria e apenas posso falar das escolas por onde tenho passado e, sobretudo, em relação à disciplina que lecciono. É é claro que em relação à disciplina de Geografia falamos de alunos das Humanidades, onde, como se sabe, muitas escolas fazem "das tripas coração" para conseguirem ter o número mínimo de alunos para abrirem uma turma que seja, enquanto que nos cursos de Ciências e Tecnologias a situação é diferente. Também por isso é que muitas escolas de pequenas vilas do interior não conseguem obter resultados positivos no exame de Geografia (e às outras disciplinas das Humanidades) porque muitos dos alunos que têm nas Humanidades seriam, noutras escolas, canalizados para os cursos profissionais. E, claro, não esqueçamos as muitas transferências de alunos que no final do primeiro período de aulas ocorrem em muitas escolas de alunos dos Científicos para as Humanidades...
Continuo a pensar que o principal factor responsável pelos bons, medianos ou maus resultados dos alunos nos exames tem que ver com a origem sócio-económica dos alunos. Depois seguem-se as estratégias que cada escola adopta com vista a melhorar os resultados nos exames, desde a escolha dos professores que leccionam às turmas com exames até aos apoios, coadjuvâncias e assessorias concedidas às turmas. E quando me refiro à escolha dos professores não me refiro à escolha dos mais experientes e/ou com mais anos de serviço. É que continuo a pensar que o profissionalismo de cada docente não tem de ser, de forma obrigatória, diretamente proporcional à idade que se tem. De facto, ou se é competente ou não se é, independentemente da idade que se tenha ou do facto de se estar a leccionar numa determinada escola há muitos ou poucos anos. Portanto, propagandear a ideia, como fez o Público, que a estabilidade do corpo docente, assente em muitos anos de serviço na mesma escola, é condição fundamental para que os resultados dos alunos nos exames sejam melhores é, quanto a mim, confundir a opinião pública e agarrar-mo-nos a uma falsa questão. 
Estive a reler o que escrevi sobre este assunto desde o ano 2006 e cada vez mais convenço dos benefícios que a publicação dos rankings pode trazer para cada uma das escolas, desde que cada uma reflicta sobre as causas do seu (in)sucesso e das medidas a aplicar para a melhoria dos resultados. E continuo a pensar que, tal como escrevi em 2006, "mais do que avaliar escolas, os exames devem servir para avaliar alunos, também podendo servir para avaliar a prestação e o desempenho dos professores". E já em 2007 falava sobre a importância de se escolherem correctamente os professores que leccionam às turmas que têm exames finais. Claro que há também que colocar o enfoque no empenho e determinação dos alunos, como fiz naquilo que escrevi em 2008. Curiosamente (ou não), em 2012, também o Expresso já vinha com a ideia que a antiguidade docente é factor decisivo nos resultados dos exames. Já aí contrariei essa ideia. Mais importante do que a antiguidade docente é o profissionalismo docente e, este nada tem que ver com a idade das pessoas. Como escrevi no ano passado, foi possível que numa escola de uma vila pacata os resultados no exame de Geografia fossem muito positivos com "um grupo de docentes relativamente jovem, com uma média de idades a rondar os 40 anos de idade, e que funcionou sempre bem no sentido de fomentar nos alunos o gosto pela Geografia". 
Concluindo, há uma multiplicidade de factores que determinam o êxito (ou fracasso) dos resultados dos exames, mas há uns muito mais importantes (como a origem social dos alunos e o profissionalismo docente) do que outros, sendo que, quanto a mim, a antiguidade docente é dos factores menos decisivos...


quarta-feira, 19 de novembro de 2014

E que tal sabermos as reais taxas de empregabilidade dos cursos do ensino profissional?

Hoje, de manhã, quando passava a pé pelo centro histórico de Viseu encontrei-me com duas antigas alunas às quais leccionei Geografia há três anos atrás. Eram alunas de uma turma do ensino profissional do curso de Turismo Ambiental e Rural. Lembro-me que era uma turma que havia iniciado o curso com cerca de 24 alunos e que quando terminou, passados três anos, não teria mais de 14 alunos. A turma era bastante heterogénea: as raparigas trabalhavam bem e esforçavam-se por ter bons resultados, enquanto que os rapazes não estavam para se "chatear" muito com o curso e estavam ali porque, como diziam "a isso somos obrigados". Ao longo dos três anos do curso, cerca de 10 alunos haviam desistido de o frequentar...
Quando o curso chegou ao fim, depois dos alunos terem tido uns meses de estágio profissional, deixei de ter notícias da turma, até porque, entretanto, mudei de escola. Pois bem, ao encontrar-me com as estas duas antigas alunas fiquei a saber um pouco mais sobre o que aconteceu com os alunos da turma. Perguntei-lhes se tinham entrado para a Universidade ou se já trabalhavam. "Nem uma coisa, nem outra", responderam. "Estamos desempregadas desde que o estágio terminou". Estavam muito desiludidas com a situação e disseram-me que apenas duas colegas estavam a trabalhar na área do turismo, uma num hotel da região e outra na autarquia local. A maioria dos rapazes emigrou para a França e Suiça e as restantes raparigas estavam no desemprego, à excepção de uma aluna (a que tinha melhores resultados e a única que desde o início me pareceu que estava no curso de turismo por vocação, até porque a mãe tinha um empreendimento de turismo rural) que havia ido estudar Turismo para o ensino superior.
Seria importante que cada escola tivesse o cuidado de ter uma equipa de docentes que se preocupasse em saber por onde andam os alunos que terminam os cursos profissionais. Não basta arranjar-lhes os estágios profissionais, dar-lhes o certificado de conclusão e depois fechar a página. Lembro-me de há uns anos atrás ter feito, a pedido da direção da escola, um trabalho de monitorização do percurso pós-escolar dos alunos. Foi um trabalho simples: pegar nos contactos telefónicos dos alunos ou dos seus encarregados de educação e questioná-los, uma ou duas vezes por ano, sobre a situação profissional dos antigos alunos dos cursos profissionais. O mesmo poderia ser feito para os alunos do curso regular. Seria crucial e importante que as escolas (e o MEC) conhecessem a taxa de empregabilidade (assim como a qualidade dessa empregabilidade) dos alunos que terminam os cursos profissionais. É uma tarefa simples, mas vital para se perceber até que ponto é que este tipo de ensino funciona ou não...
Fiquei com pena das duas miúdas. Por sinal, uma delas até era das mais aplicadas da turma, sempre muito preocupada e esforçada nas tarefas desenvolvidas dentro e fora da sala de aula. Concluiu com sucesso todos os módulos e estagiou num hotel da região. Mas, como a própria me disse na curta conversa que tivemos: "os hotéis só querem estagiários, porque assim não têm de pagar muito". E é por esta e outras razões que o desemprego dos jovens atinge valores tão elevados, obrigando inclusive muito destes jovens a emigrarem. É que dá que pensar: de 24 alunos que iniciaram este curso profissional, apenas 14 o terminaram e, passados mais de dois anos, apenas 2 alunos conseguiram emprego na área do curso, sendo que quase metade emigrou. Pergunto: não será importante que se conheça a realidade do ensino profissional em Portugal?

domingo, 9 de novembro de 2014

Atenção à notícia do DN... Realismo ou sensacionalismo?

O DN do último sábado trouxe como chamada de capa a pretensão de Nuno Crato em municipalizar a educação, delegando nas autarquias a gestão dos recursos administrativos e do pessoal. Afirma o DN que, a concretizarem-se os objectivos do governo, as autarquias poderão receber 13600 euros por cada professor que dispensarem, tendo em conta as necessidades "reais" de cada concelho relativamente ao número de professores efectivos nesse concelho. 
A notícia parece-me demasiado "sensacionalista", a tentar procurar a venda rápida de jornais. Título de capa "chamativo", numa lógica de mercantilização da classe docente. Não comprei o jornal. Achei o título estranho e pouco plausível de evidenciar algo real. Como se fosse possível dispensar professores em troca de uns quantos milhares de euros! Até parece que não existem leis em Portugal e que vivemos numa selva. Aliás, o despedimento é algo que nem existe na Função Pública. O que de mais próximo temos é a chamada "requalificação", também conhecida como "mobilidade especial" e que, mesmo assim, implica a existência de uma série de condições para se poder concretizar.
Claro que não ignoro que Nuno Crato e este governo têm em vista a diminuição do número de professores. Somos mais de 100 mil e, a verdade, é que somos mais vistos como uma despesa no Orçamento de Estado do que como agentes essenciais no desenvolvimento humano do país. O número de professores contratados diminuiu para menos de metade em relação há 5 anos atrás. Por outro lado, as rescisões levaram à saída de uns quantos milhares de professores. E as reformas antecipadas só não são em maior número por condicionalismos vários. Mesmo assim e com base na redução da natalidade e no aumento da emigração e do êxodo rural, o MEC espera continuar com a diminuição do número de professores existentes no sistema público de educação.
Mas, daí a pensar que seja possível que exista uma espécie de troca em que pela saída de um professor uma autarquia seja ressarcida em cerca de 14 mil euros custa a acreditar. Não estamos na Venezuela ou na Coreia do Norte!!! A municipalização da Educação até poderá ser uma pretensão do MEC e das próprias autarquias, assim como de muitos diretores de escolas, mas ainda temos leis e uma Constituição que enunciam deveres, mas também direitos a proteger.   
Entretanto, António Costa, o candidato do PS a Primeiro-Ministro continua mudo no que toca a enunciar aquilo que pensar fazer (ou não) na área da Educação. Recorde-se que este governo apenas continuou a aprofundar aquilo que vinha do seu antecessor. É que foi o PS que começou com a ideia de conceder maior autonomia às escolas numa lógica de municipalização das mesmas. 
A ver vamos os próximos capítulos desta autêntica novela...

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Reduzir o número de professores? Ainda mais? A OCDE bem que podia fazer uma análise mais apurada dos números...

A OCDE veio a Portugal aconselhar o Governo a reduzir o número de professores e de polícias. Não vou aqui argumentar a favor ou contra a redução do número de polícias; apenas digo que me parece que os polícias deviam andar mais na rua e estarem menos afectos a serviços burocráticos de secretaria. Mas, com este artigo interessa-me sobretudo demonstrar que a argumentação utilizada pela OCDE para defender a redução do número de docentes incorre num erro que deveria ser rapidamente corrigido. E o erro a que me refiro diz respeito ao facto desta análise (feita de forma tão simplista pela OCDE) se basear apenas e tão só na operação aritmética de dividir o número de alunos matriculados no ensino público (cerca de 1 milhão e trezentos mil alunos) pelo número de professores afectos ao MEC (cerca de 130 mil). Com base nesta simples conta de dividir é claro que o resultado será uma média aproximada de 10 alunos por professor. E é com esta argumentação que a OCDE vem dizer que (ainda) há professores a mais!!!
E porque razão não faz a OCDE uma análise mais apurada dos números? Porque não pega no número de professores que, efectivamente, lecciona? É que, com vista a uma análise séria, a estes 130 mil professores que estão no sistema deveriam ser "retirados" todos os professores que estão em cargos de direcção e que não leccionam, para além de todos aqueles que estão destacados noutros serviços e organismos dos Estado e que, efectivamente, não dão aulas. E, claro, aqueles que estão de baixa prolongada? E os que têm redução da sua componente lectiva e que, portanto, têm menos alunos a seu cargo? E os que estão nas escolas com horário incompleto? E, por aí fora...
É que apurar o rácio alunos/professor apenas com base no número total de alunos e de professores presentes no sistema público de ensino é demasiado simplista quando queremos comparar a realidade portuguesa com o que ocorre nos outros países da OCDE. 
Claro que não sou daqueles que ignora que durante muitos anos tivemos demasiados professores nas nossas escolas a terem poucas turmas e que pouco ou nada faziam na escola nos tempos que diziam respeito à redução da sua componente lectiva pela questão da idade. E também não ignoro que nos tempos em que chegámos a ter mais de 160 mil professores na Escola Pública havia um claro desperdício dos recursos humanos existentes nas escolas. A redução do número de professores que havia a fazer já foi feita (possivelmente até em demasia) e o aumento do número de horas lectivas e não lectivas (passadas efectivamente na escola) tem sido uma realidade nos últimos anos. Agora, ter que levar com estes estudos da OCDE a dizer que ainda temos que reduzir o número de professores, com base na simples relação do número de alunos e de professores existentes no sistema é um disparate. Basta analisar as listas enormes de mobilidade por destacamento nos mais diversos serviços do Estado que a DGRHE publica todos os anos para perceber que há milhares de professores que, efectivamente, pertencem às escolas, mas não estão nas escolas...
E porque não questiona a OCDE o MEC sobre o número de professores que, efectivamente, estão nas escolas a dar aulas? O MEC tem esses números e, certamente que, com base nesses dados reais e concretos, o rácio alunos/professores seria muito superior ao número que a OCDE e o MEC apresentam. Não lhes interessa, não é???
Outra questão importante que merecia reflexão tem que ver com a dispersão curricular. Uma redução do número de disciplinas por ano de escolaridade (sobretudo no 3º ciclo) só teria benefícios para professores e alunos. Cada professor deixaria de ter tantas turmas a seu cargo (basta pensar que com disciplinas com um bloco de aulas por semana, cada professor pode chegar a ter nove turmas a seu cargo e, portanto, mais de 200 alunos) e os alunos passariam a ter algumas disciplinas com maior regularidade semanal, acompanhando melhor a matéria leccionada e, certamente, que os resultados seriam melhores. 
A redução do número de professores está feita. Os números provam-no. E atenção que apenas aqui apresento os dados relativos ao ano lectivo 2012/2013, pois no presente ano lectivo, com a redução do número de colegas contratados e a aplicação das rescisões amigáveis, o número de professores afectos ao ensino público deve estar próximo dos 120 mil!!! Ou seja, uma redução de mais de 40 mil professores em apenas 10 anos... É verdade que há 10 anos atrás tínhamos professores a mais ou, pelo menos, estavam subaproveitados. A redução no número de docentes foi feita. E não há dúvidas que os recursos humanos têm sido melhor aproveitados (instituíram-se os apoios, as tutorias, as assessorias, etc.). Agora, há que deixar de ver a Educação numa lógica de procura de poupanças dos recursos financeiros (que correspondem, grosso modo, à redução dos salários dos professores) e devolver à profissão docente aquilo que os últimos governos lhe retiraram: a dignidade...
Para quem quiser ficar a saber um pouco mais sobre estes números pode fazer uma consulta aqui, aqui e aqui.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Será que a descentralização do sistema de colocação de professores resolve mesmo os problemas? Não me parece e digo-o porquê...

Durante um mês inteiro, enquanto o país assistia boquiaberto à catadupa diária de notícias sobre o caos ocorrido na Educação, com centenas de escolas sem muitos dos professores necessários, com milhares de alunos com furos nos seus horários e com a confusão total da (des)colocação de professores, não ouvimos uma única palavra do Presidente da República sobre o assunto que mais se debateu (e continua a debater) no país. Ora, na única vez que Cavaco Silva fala sobre o assunto, é levantada a ponta do véu da solução que muitos (governantes, jornalistas, comentadores, etc.) avançavam já há muito tempo para a resolução do problema: a descentralização da colocação de professores. 
Mesmo antes de ser Ministro da Educação, Nuno Crato já defendia o fim do concurso nacional de colocação de professores. Daí que tenha aprofundado a autonomia das escolas (que são já 1/3 do total das escolas públicas) iniciada com Maria de Lurdes Rodrigues. As autarquias, com a sua inclusão nos conselhos gerais das escolas não renegam a possibilidade que lhes sejam concedidas maiores competências ao nível do recrutamento do pessoal docente e não docente. Também as associações de pais e encarregados de educação vieram elogiar as palavras do Presidente da República. A maioria dos comentadores políticos e jornalistas também defende que sejam as escolas a recrutarem os seus professores. E, claro, não há nenhum diretor (pelo menos que eu saiba) que não prefira ter uma palavra a dizer na hora de seleccionar o seu corpo docente. Ou sejaapenas os sindicatos e os professores estão contra a ideia de que se acabe com o sistema nacional de colocação de professores baseado na graduação profissional. Todos sabemos os motivos...
Assistindo aos programas televisivos onde se tem debatido este assunto (Opinião Pública da SIC, Antena Aberta da RTP e muitos outros) dá para perceber que quase toda a gente, com exceção dos professores, vê a descentralização do sistema de colocação de professores como o caminho a seguir. Cavaco Silva apenas falou em "descentralização", sem ter sido devidamente assertivo em relação ao que verdadeiramente defende. Nuno Crato, sentindo-se protegido por Cavaco, veio logo corroborar da opinião do PR, defendendo maior autonomia para as escolas nesta matéria. E, claro, as escolas e os seus diretores agradecem. É que convém que nos coloquemos na pele de um diretor de uma qualquer escola. Certamente que iríamos preferir que fossemos nós próprios a escolher os professores a contratar. Contudo, também sabemos que qualquer processo desse género, a ser feito de forma séria, rigorosa e imparcial, é tão ou mais burocrático que qualquer sistema nacional de colocação de professores. Por outro lado, parece-me que o sistema nacional de colocação de professores, baseado na graduação profissional e imune a pressões externas, é o mais justo e rápido de ser efectivado. A descentralização faz-me recordar os antigos "miniconcursos", mas agora numa lógica de centenas de miniconcursos espalhados por todo o país, com milhares de currículos entregues em cada escola à espera de análise, ponderação e decisão. Burocracia excessiva e desnecessária...
Quanto a mim, a solução é muito simples e não será novidade para quem dá aulas. Esta passa, sobretudo, por antecipar etapas no processo de colocação de professores. Em Fevereiro cada escola deve fazer uma perspectiva do número de professores que necessitará no ano seguinte para cada grupo de recrutamento, informando o MEC das suas necessidades. Depois do MEC lançar as vagas e dos professores concorrerem, os resultados das colocações devem sair em Abril. No mês de Maio devem ser feitos os reajustes (mobilidade interna) e em Junho, no final do ano lectivo, todos os professores podem saber em que escola vão leccionar no ano seguinte. Em Setembro, com as turmas definidas, caso haja grupos disciplinares com horas lectivas a menos para os professores colocados, aproveita-se esse desajustamento em prol dos alunos, com a constituição de pares pedagógicos e apoios. O importante mesmo seria que cada escola tivesse no primeiro dia de Setembro o seu corpo docente devidamente estabilizado, sem falta de professores. E, caso faltasse algum docente (por baixa médica, maternidade ou outra razão) recorria-se, de forma célere, à bolsa nacional de professores contratados, tendo como critério único a graduação.
Claro que há quem venha dizer que isso impossibilita que os diretores possam escolher os seus professores, estando sujeitos a que lhes venha "calhar" professores incompetentes (que também os há, como em qualquer outra profissão) nas escolas que dirigem. Ora, a avaliação docente deve servir precisamente para diferenciar aqueles que trabalham daqueles que fazem que trabalham. E deve ser na esfera da avaliação docente (séria, rigorosa e imparcial) que as rédeas devem ser tomadas a fim de melhorar o serviço docente e colocar os "professores baldas" na ordem. Sim, porque quero crer que esses, os baldas, são uma exceção e facilmente "apanhados", pois a maioria dos professores que estão nas escolas preocupam-se em dar o melhor de si. Até porque os diretores das escolas sabem muito bem quem são os professores que "dão o litro" e os que fazem de conta (e às vezes nem isso!) que dão...