quarta-feira, 26 de março de 2014

Sobre o número de alunos e professores e a oportunidade que não pode ser desperdiçada...

Há uns dias atrás foi publicado um estudo do DGECC dando a conhecer que o número total de alunos no ensino básico e secundário tenderá a diminuir nos próximos anos (sobretudo nos 1º e 2º ciclos). Entre 2011/12 e 2017/18 haverá uma quebra total de 3% de alunos (cerca de 40 000 alunos), embora no 1º e 2º ciclo o recuo verificado no número de alunos se aproxime dos 10%.
Ora, não temos, nestes números, nenhuma novidade, mas apenas a confirmação de uma realidade inevitável se tivermos em conta a redução verificada na taxa de natalidade (veja-se o gráfico). Aliás, a quebra só não é mais acentuada porque a lei obriga a que qualquer jovem até aos 18 anos tenha de frequentar a escola. E, se projectarmos o que nos espera para lá do ano 2018, a situação não irá melhorar. Bem pelo contrário! No último ano o número de nascimentos foi pouco superior aos 80 mil, pelo que daqui a seis anos o 1º ciclo sentirá uma diminuição drástica no número de alunos: uma redução de quase 1/3.
E o número de professores? O que se perspectiva? Bem, pelo que nos é dado a conhecer nas estatísticas, o número de professores deve ter atingido o número mais baixo dos últimos anos - 130 mil em Dezembro de 2013. Mesmo com a redução verificada no número de docentes em cerca de 22 mil em apenas dois anos, continuam a subsistir horários-zero e muitos horários incompletos em colegas vinculados ao MEC. Sabemos também que a grande maioria da classe docente em Portugal tem menos de 55 anos de idade, pelo que ainda está longe da idade da reforma. E sabemos ainda que o MEC quer vincular cerca de 2 mil professores contratados e que o número de contratados a serem efectivados em lugar de quadro de zona poderá aumentar a partir de 2015 (tendo em conta o número de contratados com cinco anos seguidos de contratos completos e anuais).
Ora, com o número de alunos em quebra e um número de professores que, embora menor em relação ao número de docentes existentes há uns anos atrás, continua a ser superior a 100 mil, com tendência para aumentar em termos de efectivos, parece-me óbvio que poderemos estar a perder uma oportunidade de ouro. E digo isto porquê? Porque se o número de alunos diminui (nos primeiros ciclos de ensino de forma drástica), o mesmo deveria acontecer com o número médio de alunos por turma. Por outro lado, sabendo-se que o número de alunos com maiores dificuldades de aprendizagem tem vindo a aumentar, fruto em grande medida da crise financeira que vivemos, as escolas poderiam investir em novas estratégias que visassem "resgatar" esses alunos para o sucesso escolar em vez de os simplesmente encaminhar para o "facilitismo" dos cursos vocacionais ou profissionais. Sim, porque há muitos alunos com dificuldades de aprendizagem aos quais, muitas vezes, apenas se indica como única saída a via profissionalizante, quando poderiam muito bem continuar no ensino regular se, para este tipo de alunos, se adoptassem estratégias de recuperação como a tutoria, a constituição de grupos homogéneos ou as aulas de apoio. É que nos últimos anos tem-se assistido a uma espécie de transferência de alunos dos cursos de Ciências e Tecnologias para as Humanidades e destas para os Profissionais, apenas porque a tutela quer que metade dos alunos do secundário estejam num curso profissional.
Digo isto porque me parece um absurdo a ideia preconizada pelo MEC de definir um número mínimo de alunos para frequentar o ensino vocacional e profissional. Afirma Nuno Crato que quer que metade dos alunos do ensino secundário frequentem o ensino profissional. Como se fosse possível definir, à priori, um número mínimo de alunos para o profissional. O mesmo se poderá dizer quando as escolas definem, de um ano para o outro, a taxa máxima de retenções que pode haver para cada ano de escolaridade. Como se fosse possível definir um número mínimo de progressões ou um limite nas retenções quando se desconhece o público-alvo e as suas características especificas (pontos fortes e pontos fracos).
E esta oportunidade, que é termos nas nossas escolas e nos próximos anos, menos alunos por via da redução da natalidade, não pode ser desperdiçada, numa lógica de poupanças financeiras. Com o número de alunos a diminuir, sobretudo nas regiões do Interior do país, ao menos que se aproveitem os recursos humanos que as escolas possuem para melhorar os resultados dos alunos... 

3 comentários:

Anónimo disse...

Pelos vistos, o Pedro continua a viver num mundo de fantasia...
Pegando no título do seu post, digo-lhe que está oportunidade não vai ser desperdiçada. Só que o aproveitamento vai ser do magnífico pretexto que é o cada vez menor número de alunos para despedir professores sem que a opinião pública possa achar mal. É só somar dois mais dois, amigo Pedro: menos alunos = menos professores. Quando a única prioridade é poupar dinheiro, é o momento indicado para isso. E em simultâneo, descredibiliza-se a escola pública para que os poucos alunos que restam optem pelo ensino privado.
Abra os olhos, Pedro! Isto é o seu querido PSD que está a fazer, não é o seu odiado PS. Já agora, imagino o que o Pedro diria se fosse o PS.....

Pedro disse...

Caro anónimo, percebo o que diz, só que, como diz o povo, "a bota não bate com a perdigota". É que qual a lógica de termos um 2º concurso extraordinário para efectivar se o objectivo é, como diz, reduzir o número de docentes?
Continuo a pensar que, com PSD ou PS à frente do Governo, a redução do número de alunos que se prevê para os próximos anos poderia ser uma oportunidade para melhorar os resultados escolares dos alunos...

Anónimo disse...

Eu também penso isso, amigo Pedro. Mas isso somos nós que pensamos, não os nossos governantes.
Quanto à lógica do concurso extraordinário, explica-se de duas formas:
1-serve para abrir algumas vagas nos poucos grupos ainda carenciados, como a educação especial, ou para repor uma ou outra vaga perdida devido às muitas reformas ou rescisões amigáveis.
2-serve para cumprir directrizes oriundas da UE.
Não se iluda, Pedro. Pode ter a certeza que eles não vão reduzir o nº de alunos por turma, excepto nos casos em que isso for absolutamente necessário, como por exemplo quando numa escola há uns 35 alunos num determinado ano de escolaridade. Nesse caso, na impossibilidade de formar uma turma de 35, formam-se duas, uma com 17 e outra com 18. Só que isto são casos pontuais.