Reduzir o número de professores? Ainda mais? A OCDE bem que podia fazer uma análise mais apurada dos números...

A OCDE veio a Portugal aconselhar o Governo a reduzir o número de professores e de polícias. Não vou aqui argumentar a favor ou contra a redução do número de polícias; apenas digo que me parece que os polícias deviam andar mais na rua e estarem menos afectos a serviços burocráticos de secretaria. Mas, com este artigo interessa-me sobretudo demonstrar que a argumentação utilizada pela OCDE para defender a redução do número de docentes incorre num erro que deveria ser rapidamente corrigido. E o erro a que me refiro diz respeito ao facto desta análise (feita de forma tão simplista pela OCDE) se basear apenas e tão só na operação aritmética de dividir o número de alunos matriculados no ensino público (cerca de 1 milhão e trezentos mil alunos) pelo número de professores afectos ao MEC (cerca de 130 mil). Com base nesta simples conta de dividir é claro que o resultado será uma média aproximada de 10 alunos por professor. E é com esta argumentação que a OCDE vem dizer que (ainda) há professores a mais!!!

E porque razão não faz a OCDE uma análise mais apurada dos números? Porque não pega no número de professores que, efectivamente, lecciona? É que, com vista a uma análise séria, a estes 130 mil professores que estão no sistema deveriam ser "retirados" todos os professores que estão em cargos de direcção e que não leccionam, para além de todos aqueles que estão destacados noutros serviços e organismos dos Estado e que, efectivamente, não dão aulas. E, claro, aqueles que estão de baixa prolongada? E os que têm redução da sua componente lectiva e que, portanto, têm menos alunos a seu cargo? E os que estão nas escolas com horário incompleto? E, por aí fora...

É que apurar o rácio alunos/professor apenas com base no número total de alunos e de professores presentes no sistema público de ensino é demasiado simplista quando queremos comparar a realidade portuguesa com o que ocorre nos outros países da OCDE. 

Claro que não sou daqueles que ignora que durante muitos anos tivemos demasiados professores nas nossas escolas a terem poucas turmas e que pouco ou nada faziam na escola nos tempos que diziam respeito à redução da sua componente lectiva pela questão da idade. E também não ignoro que nos tempos em que chegámos a ter mais de 160 mil professores na Escola Pública havia um claro desperdício dos recursos humanos existentes nas escolas. A redução do número de professores que havia a fazer já foi feita (possivelmente até em demasia) e o aumento do número de horas lectivas e não lectivas (passadas efectivamente na escola) tem sido uma realidade nos últimos anos. Agora, ter que levar com estes estudos da OCDE a dizer que ainda temos que reduzir o número de professores, com base na simples relação do número de alunos e de professores existentes no sistema é um disparate. Basta analisar as listas enormes de mobilidade por destacamento nos mais diversos serviços do Estado que a DGRHE publica todos os anos para perceber que há milhares de professores que, efectivamente, pertencem às escolas, mas não estão nas escolas...

E porque não questiona a OCDE o MEC sobre o número de professores que, efectivamente, estão nas escolas a dar aulas? O MEC tem esses números e, certamente que, com base nesses dados reais e concretos, o rácio alunos/professores seria muito superior ao número que a OCDE e o MEC apresentam. Não lhes interessa, não é???

Outra questão importante que merecia reflexão tem que ver com a dispersão curricular. Uma redução do número de disciplinas por ano de escolaridade (sobretudo no 3º ciclo) só teria benefícios para professores e alunos. Cada professor deixaria de ter tantas turmas a seu cargo (basta pensar que com disciplinas com um bloco de aulas por semana, cada professor pode chegar a ter nove turmas a seu cargo e, portanto, mais de 200 alunos) e os alunos passariam a ter algumas disciplinas com maior regularidade semanal, acompanhando melhor a matéria leccionada e, certamente, que os resultados seriam melhores. 

A redução do número de professores está feita. Os números provam-no. E atenção que apenas aqui apresento os dados relativos ao ano lectivo 2012/2013, pois no presente ano lectivo, com a redução do número de colegas contratados e a aplicação das rescisões amigáveis, o número de professores afectos ao ensino público deve estar próximo dos 120 mil!!! Ou seja, uma redução de mais de 40 mil professores em apenas 10 anos... É verdade que há 10 anos atrás tínhamos professores a mais ou, pelo menos, estavam subaproveitados. A redução no número de docentes foi feita. E não há dúvidas que os recursos humanos têm sido melhor aproveitados (instituíram-se os apoios, as tutorias, as assessorias, etc.). Agora, há que deixar de ver a Educação numa lógica de procura de poupanças dos recursos financeiros (que correspondem, grosso modo, à redução dos salários dos professores) e devolver à profissão docente aquilo que os últimos governos lhe retiraram: a dignidade...

Para quem quiser ficar a saber um pouco mais sobre estes números pode fazer uma consulta aqui, aqui e aqui.